REGIÃO DOS LAGOS – Arraial do Cabo denuncia Cabo Frio no MP por omissão de socorro

Hospital Geral do município atendeu 10 grávidas só nesta terça-feira (29). Pacientes não conseguem atendimento em unidades de Cabo Frio.

A Secretaria de Saúde de Arraial do Cabo, na Região dos Lagos do Rio, enviou nesta quarta-feira (30) uma denúncia ao Ministério Público por omissão de socorro por parte do serviço municipal de saúde da cidade vizinha, Cabo Frio. Na noite desta terça (29), o Hospital Geral de Arraial recebeu 10 mulheres em trabalho de parto que não conseguiram atendimento em Cabo Frio. A direção afirma que a unidade está superlotada.

A garçonete Lilian da Silva Pereira foi umas pacientes que ficou quatro horas tentando ser atendida por um médico em Cabo Frio e acabou indo para Arraial do Cabo para ter a filha Maria Luisa. Ela fez uma cirurgia de emergência. A bebê passa bem, mas ela teve que retirar o útero.

O Hospital Geral de Arraial tem dois obstetras e os médicos quase não dão conta do número de gestantes que procuram a unidade.

Por meio de nota a Secretaria Municipal de Saúde de Cabo Frio disse que “o momento não é de denúncias ou desentendimentos”, e que “os municípios deveriam se unir em prol de um melhor atendimento à população” (veja a nota na íntegra abaixo).

Caos na saúde
No começo deste mês o Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro divulgou uma nota classificando a situação da saúde de Cabo Frio como crítica. O Cremerj informou que fiscalizou recentemente os cinco hospitais da cidade e as duas UPAs e que foi constatado que elas “continuam sem condições adequadas de funcionamento”.

Na semana passada, o MP ajuizou duas ações civis públicas contra o caos na saúde em Cabo Frio. O órgão pede a regularização dos atendimentos no Hospital da Mulher, com melhoria da estrutura e de número de funcionários.

A multa diária para o não cumprimento dessa medida é de R$ 10 mil ao prefeito e à secretária de saúde.

Em outra ação, o MP pede providências para que seja normalizado o número de funcionários trabalhando no Hospital Central de Emergência e no São José Operário. Pede ainda melhorias na estrutura da unidade, instalação de sistema de ponto eletrônico pra controlar a presença dos funcionários.

E caso as medidas sejam descumpridas, novamente cabe multa de R$ 5 mil para o prefeito e a secretaria de Saúde. Essas ações estão sendo analisados pela Justiça. A Prefeitura de Cabo Frio ainda não se posicionou sobre o caso.

Nota da Prefeitura de Cabo Frio
Veja na íntegra a nota enviada pela Secretaria de Saúde de Cabo Frio

“Para a Secretaria Municipal de Saúde de Cabo Frio o momento não é de denúncias ou desentendimentos.  Os municípios deveriam se unir em prol de um melhor atendimento à população.  Arraial do Cabo não pode afirmar que está atendendo toda a população de Cabo Frio porque não procede essa informação. 

Estamos enfrentando problemas, alguns dias da semana, no Hospital da Mulher porque médicos concursados, que não podem ser demitidos, acabam faltando o plantão em função da greve no município. O CRM não permite que o Hospital abra para a população com menos de dois médicos na unidade de saúde, e os profissionais que se encontram trabalhando, precisam prestar atendimento aos pacientes já internados.

É bom lembrar que na semana passada uma paciente de Arraial do Cabo grávida, com o feto com má formação, veio buscar atendimento em Cabo Frio e foi muito bem atendida. Segundo ela, o próprio médico de Arraial do Cabo, mandou a paciente buscar atendimento no Hospital da Mulher por ter UI Neonatal, o que Arraial não possui.

Os pacientes de Arraial do Cabo também fazem exames como tomografia e ressonância magnética em Cabo Frio porque Arraial não dispõe de equipamentos para esses exames, e nem por isso, os pacientes deixam de ser atendidos.

Cabo Frio também paga mensalmente ao Onkosol 600 mil reais referente ao atendimento de pacientes de São Pedro da Aldeia, Búzios e Arraial do Cabo, por entender que o SUS é para todos.

Estamos fazendo um levantamento com o número de atendimentos prestados à pacientes de Arraial do Cabo, Búzios e São Pedro da Aldeia desde 2013 que são custeados por Cabo Frio, já que os municípios vizinhos não contam com todas as especialidades médicas que Cabo Frio possui.

O município de Cabo Frio entende que o momento é de união.  A própria diretora do Hospital de Arraial do Cabo, dra Cenir, já foi diretora do HCE em Cabo Frio, e na época, reclamava do volume de pacientes de Arraial do Cabo que vinham buscar atendimento aqui. Então não achamos justo, que por um dia atípico, o município vizinho não dê a mão visando exclusivamente o atendimento à população”.

Fonte G1/InterTV