A Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), realizaram nesta terça-feira (05), uma capacitação que teve como tema a capitação e destinação do Imposto de Renda ao Fundo da Criança e do Adolescente. O Agente da Receita Federal do Brasil em Cabo Frio, Carlos Tuñas Santiago, foi o responsável por passar as informações. O encontro contou com as presenças do Secretário de Administração, Antônio Carlos Teixeira; a Presidente do CMDCA, Luciana de Oliveira; Conselheiros Governamentais e não-Governamentais do CMDCA; o Delegado do Conselho Regional de Contabilidade de Araruama, Filipe Gonçalves; o Presidente dos Contabilistas, Edson Vander Andrade; além de representante do Conselho do idosos e integrantes do departamento financeiro da Secretaria.
A capacitação teve como objetivo principal divulgar a destinação da parcela dedutível do Imposto sobre a Renda e proventos de qualquer natureza aos Fundos da Infância e Adolescência.
A Presidente do CMDCA, Luciana de Oliveira, falou da importância da captação do recurso. “O CMDCA está passando por um momento de construção e aprendizagem. Muitos são os desafios. Fortalecer o Conselho, por meio da destinação do Imposto de Renda, ao Fundo da Criança e do Adolescente, possibilitará a ampliação e qualificação da rede de atendimento”, disse.
O Agente da Receita Federal do Brasil em Cabo Frio, Carlos Tuñas Santiago, informou o passo a passo para os Conselhos captarem os recursos e deixou bem claro a importância da parceria com os contabilistas para o sucesso da captação.
“É preciso fazer uma ampla divulgação do destino desse recursos, para que as empresas e as pessoas físicas se interessem em fazer a doação. Cabem aos Conselhos a captarem o recurso e creio que juntos com os contabilistas, essa tarefa ficará mais viável”, disse.
O Delegado do Conselho Regional de Contabilidade de Araruama, Filipe Gonçalves, falou que é muito importante as pessoas ligadas ao Fundo da Criança e do Adolescente, tenham conhecimento das regras, para que possam captar fiadores e assim continuar o trabalho das Instituições.
Fonte ASCOM/PMSPA
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