SÃO PEDRO DA ALDEIA – Atendimentos para emissão de IPTU 2019 têm início nas secretarias municipais, Procon e CRAS

Teve início, nesta segunda-feira (14), os atendimentos para emissão do IPTU 2019 nas sedes das Secretarias Municipais, no Procon e nos seis Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) de São Pedro da Aldeia. Para o atendimento ao público, os servidores aldeenses passaram por uma capacitação voltada à operação do Sistema Integrado de Arrecadação Tributária, que permite a busca online de dados dos contribuintes, download e impressão dos boletos para pagamento. A iniciativa é mais uma realização da Prefeitura aldeense, por meio da Secretaria de Fazenda, com o objetivo de descentralizar o serviço e ampliar o acesso ao IPTU para todos os munícipes. Para a retirada da guia do IPTU 2019, o contribuinte deve comparecer a uma das unidades munido de documentos pessoais, como CPF, além do CNPJ ou do número de inscrição do imóvel.

De acordo com o secretário de Fazenda, Ronny Cardoso, o objetivo é ampliar a oferta de atendimentos de IPTU em todas as Secretarias e sedes administrativas ligadas ao Poder Público Municipal. “O intuito é facilitar ao máximo o acesso à regularização do tributo ao munícipe. O atendimento externo foi um trabalho que iniciamos no ano passado e hoje estamos ampliando, em conjunto com as demais secretarias. Dessa forma, qualquer munícipe que comparecer a alguma secretaria, seja para fazer um pedido ou verificar a situação de algum processo administrativo, vai ter acesso ao seu boleto de IPTU 2019 impresso, sem custo nenhum para ele. É mais uma maneira que encontramos para facilitar e fomentar a arrecadação municipal que nós tanto precisamos para manter os nossos recursos e fazer com que a Prefeitura continue prestando seus serviços em dia”, disse.

            Após o boleto gerado, o munícipe terá três opções para o pagamento: a primeira Cota Única com 10% de desconto (para pagamento até 28/02), a segunda Cota Única com 5% de desconto (para pagamento até 29/03) ou parcelado em até oito vezes com a primeira data de vencimento para 11 de março de 2019.

Além do treinamento no auditório do Cine Estação, os servidores participantes também contaram com suporte presencial, prestado pelo coordenador de atendimentos externos da Secretaria de Fazenda, Carlos Vitor Malheiros, acompanhado do diretor de Tecnologia da Informação (T.I) da pasta, Leonardo Vital, nas sedes administrativas de cada Secretaria. Vale lembrar que os atendimentos para impressão dos boletos de IPTU 2019 são realizados de acordo com os horários de expediente de cada repartição. No caso da Coordenadoria Municipal de Proteção ao Consumidor (Procon), o funcionamento ocorre de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 13h30 às 16h. Nas Secretarias, o horário é das 8h30 às 17h, de segunda a sexta. O projeto chegará ainda às escolas municipais.

Além das Secretarias e órgãos públicos, a Secretaria de Fazenda também firmou parceria com a iniciativa privada para disponibilizar atendimentos externos de IPTU 2019 nos supermercados. Os estabelecimentos Atacadão, CostAzul, Tropical e Terê Frutas já contam com o atendimento, que é realizado de segunda a sexta-feira, das 14h às 20h.

O contribuinte que tiver acesso à Internet pode emitir suas guias de pagamento por meio do portal da SEFAZ (http://fazenda.pmspa.rj.gov.br/) e do site oficial da Prefeitura (http://www.pmspa.rj.gov.br). É possível ainda obter as guias no setor de atendimento da Secretaria de Fazenda, localizado na Rua Marques da Cruz, nº 61, no Centro; solicitar por telefone, no número (22) 2621 1559, ramais 229 para IPTU, 267 para Dívida Ativa e 219 para Tributos Mobiliários, ou pelo e-mail sefaz@pmspa.rj.gov.br.

Confira os endereços e horários de funcionamento das secretarias e órgãos participantes:

  • Secretaria de Saúde:

Endereço: Avenida Getúlio Vargas, n° 354 – Centro.

Funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 17h.

  • Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos:

Endereço: Rua Hermógenes Freire da Costa, n° 19 – Centro.

Funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 17h.

  • Secretaria de Segurança e Ordem Pública (Guarda Municipal):

Endereço: Avenida Francisco Coelho Pereira, n° 255 – Centro.

Funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 17h.

  • Controladoria Geral do município:

Endereço: Rua Marques da Cruz, n° 142, Lojas 05 e 06 – Centro.

Funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 17h.

  • Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São Pedro da Aldeia (Previspa):

Endereço: Rua Lourival Araujo de Matos, n° 66 – Centro.

Funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 17h.

  • Coordenadoria Municipal de Proteção ao Consumidor (Procon):

Endereço: Rua Hermógenes Freire da Costa, n° 136 – Centro.

Funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 13h30 às 16h.

  • Programa Bolsa Família:

Endereço: Rua Nilo Peçanha, n° 45 – Centro.

Funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 17h.

  • Secretaria de Educação:

Endereço: Rua Francisco Santos Silva – n° 479 – Nova São Pedro.

Funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 17h.

  • Secretaria de Urbanismo e Habitação:

Endereço: Rua Marques da Cruz, n° 361 – Nova São Pedro.

Funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h.

  • Secretaria de Ambiente, Lagoa, Pesca e Saneamento:

Endereço: Rua 07, lote 12, quadra 08, loteamento Jardins de São Pedro – Nova São Pedro.

Funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 17h.

  • Secretaria de Serviços Públicos:

Endereço: Rua Leci Pereira de Souza, n° 8 – Balneário das Conchas.

Funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 17h.

  • Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Trabalho e Renda:

Endereço: Rodovia Amaral Peixoto, Km 107 – Balneário das Conchas.

Funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 17h.

  • CRAS ALECRIM (Catarina Machado da Silva Gomes):

Endereço: Rua Alfazema, nº 05 – Alecrim.

Funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 17h.

  • CRAS BALNEÁRIO (Carlota Pereira dos Santos):

Endereço: Rua Nicanor Pereira dos Santos, s/nº – Balneário.

Funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 17h.

  • CRAS MORRO DO MILAGRE (Antônio Paulino de Souza):

Endereço: Rua Iracy dos Santos, nº 07 – Morro do Milagre.

Funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 17h.

  • CRAS SÃO JOÃO (Aníbal Martins Ferreira):

Endereço: Rua São João, nº 456 – São João.

Funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 17h.

  • CRAS PORTO DA ALDEIA (Palmiro Gomes):

Endereço: Avenida Saputiaba, nº 51 – Porto da Aldeia.

Funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 17h.

  • CRAS RUA DO FOGO (Gelson Pinheiro):

Endereço: Rua Projetada C, Lote 11, Quadra D, Loteamento Flamboyant – Rua do Fogo.

Funcionamento: de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 17h.