Atuação da Prefeitura busca que Cabo Frio possa voltar a receber verbas estaduais e federais

Sanear dívidas, buscar apoio financeiro e trabalhar a recuperação da credibilidade municipal foram as principais diretrizes que marcaram os primeiros 100 dias de trabalho da Secretaria de Relações Institucionais e Captação de Recursos, na gestão do prefeito José Bonifácio. Em poucas semanas, o setor direcionou esforços na busca de emendas junto aos governos estadual e federal para andamento de convênios.

Entre as atribuições da Secretaria estão o contato com os governos Federal e Estadual através de emendas, entidades organizadas e outras Prefeituras. De acordo com o secretário-adjunto da pasta, Mirinho Braga, Cabo Frio tem mais de R$ 3,8 milhões em emendas apresentadas que aguardam a sanção do orçamento por meio da Presidência da República para a inclusão na plataforma Mais Brasil.

“Estamos focando na busca de emendas nas áreas de saúde e assistência social. A saúde é primordial nesse momento. Estamos direcionando a maioria das emendas, cerca de 60%, para o reforço no combate à Covid-19. As voltadas para a área de urbanismo têm o objetivo de investir na infraestrutura da cidade, no ordenamento e na busca por mais qualidade de vida para o cidadão de Cabo Frio. Nesses primeiros 100 dias, as emendas avançaram muito. Apresentamos algumas e ainda teremos outras em breve”, explicou o secretário.

UM OLHAR MAIS ATENTO PARA A ZONA RURAL E PARA A PESCA

Além das emendas captadas para a saúde, nas áreas de Atenção Básica, e Média e Alta Complexidade, a secretária-adjunta de Relações Institucionais e Captação de Recursos, Márcia Tardelli, contou que os trâmites para um projeto na zona rural de Tamoios também foram iniciados.

“Temos buscado emendas para atuarmos diretamente na zona rural do segundo distrito. Já captamos três, e vamos nos unir com o Instituto EcoVida, que buscou essas emendas junto a um deputado, para realizar um grande projeto na área. Isso vai se tornar realidade para gente após a inclusão do projeto e a aprovação pelo Ministério”, disse Márcia.

Com a atenção para o setor pesqueiro, o trabalho da Secretaria de Relações Institucionais também esteve voltado para o projeto Pescarte. A iniciativa é uma verba compensatória do Ibama através da Universidade Estadual do Norte Fluminense (UENF) em apoio aos pescadores para construção de um Polo Regional de Beneficiamento Pesqueiro, na Gamboa, e de uma fábrica de farinha de peixe, no Guriri.

A ação tem participação da Superintendência de Gestão e Planejamento Estratégico e da Colônia de Pescadores de Cabo Frio, o processo está em andamento para a liberação do terreno situado na Gamboa.

INVESTIMENTOS EM TODOS OS SETORES

Entre os convênios trabalhados neste trimestre estão a construção de Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), a recuperação de cobertura vegetal de áreas degradadas do Parque Natural Municipal do Mico-Leão-Dourado, obras de reabilitação e requalificação urbana da Avenida Almirante Barroso e entorno, implantação de sinalização turística no município e construção da quadra do bairro Jacaré, na Praça Maria de Nazaré.

A Secretaria-Adjunta de Relações Institucionais e Captação de Recursos também vem buscando convênio para aquisição de equipamentos para a rede do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), Programa Federal Casa Verde e Amarela (antigo Minha Casa Minha Vida), entre outros.

Ainda no primeiro trimestre deste ano, a Secretaria fez contato com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos em busca de doação de um veículo e equipamentos para equipar órgãos e Conselhos de Promoção da Igualdade Social.

PROTOCOLOS E CAPACITAÇÕES PARA AGILIZAR AÇÕES

Destacando o trabalho conjunto entre as secretarias municipais, foram promovidas reuniões intersetoriais para definição de protocolos de ação e capacitações. Para a secretária-adjunta Márcia Tardelli, a interação reforça a gestão como um todo.

“Tivemos encontros com temas específicos que perpassam por várias secretarias. O objetivo é implementar protocolos de procedimentos mais assertivos. No convênio, por exemplo, damos suporte a esse ordenador e à equipe da Secretaria onde será ancorado o projeto. Um dos destaques que precisamos ressaltar, é o uso da intersetorialidade como ferramenta de gestão. É um princípio administrativo importante que só nos dá respostas proativas. Construindo saídas rápidas, a gestão fica mais leve”, destacou Márcia Tardelli.

Outro destaque em 100 dias de governo, a regularização das contas públicas de Cabo Frio, em especial junto ao CAUC (Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias do Tesouro Nacional), segue sendo um grande objetivo para a gestão cabo-friense.

“A situação de Cabo Frio no CAUC envolve 28 pendências. Já descobrimos que existem mecanismos no poder judiciário para liberar algumas verbas que estão suspensas. A Procuradoria Geral está trabalhando para que o município possa receber esse dinheiro através de um desbloqueio. Com pendência no CAUC o governo fica impossibilitado de fazer convênios que poderiam muito nos ajudar. Por isso temos essa questão em conjunto com a Procuradoria e a Controladoria”, reforçou o secretário-adjunto Mirinho Braga.

Com informações da Prefeitura do Cabo Frio