Macaé estabelece normas contra o Coronavírus

Prefeitura de Macaé suspende por mais 15 dias as aulas por conta da pandemia do coronavírus

CIDADES MACAÉ REGIÃO DOS LAGOS

Decreto determina a continuídade da suspensão das aulas nas redes municipal de ensino, pública e privada, incluindo instituições de ensino superior. Comércio também segue fechado.

A Prefeitura de Macaé determinou um novo decreto municipal com medidas preventivas importantes para a contenção do coronavírus. No decreto 43/2020, deste sábado (28), ficou prorrogado por mais 15 dias, a contar de 30 de março, a suspensão das aulas nas redes municipal de ensino, pública e privada, incluindo instituições de ensino superior.

Macaé estabelece normas contra o Coronavírus

A prorrogação de prazo se estende aos servidores públicos municipais idosos, com 60 anos ou mais, gestantes e portadores de doenças oncológicas e/ou autoimunes.

A determinação também prorrogada até dia 06 de abril a suspensão de todas as atividades laborais no município, nos âmbitos público e privado. Ficam excetuados apenas hospitais, farmácias, supermercados, mercados, postos de combustíveis, padarias, bancas de jornais e revistas e petshops.

Macaé estabelece normas contra o Coronavírus

Segundo o município, o descumprimento das normas estabelecidas no Decreto 43/2020 resultará na cassação, de ofício, pela Secretaria Municipal de Fazenda, do Alvará de Funcionamento, além das penalidades previstas no Código Penal Brasileiro.

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Fonte G1 Região dos Lagos.



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