POLÍTICA – Câmara aprova processo de impeachment contra Dilma Rousseff

Deputados fizeram 3 dias e 2 noites de sessões de debates e votação.  Processo seguirá para o Senado, que decidirá se julga denúncia.

Com o voto do deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), a Câmara alcançou às 23h08, na sessão deste domingo (17), os 342 votos necessários para que tenha prosseguimento no Senado o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

O voto que decidiu foi dado mais de nove horas depois de iniciada a sessão deste domingo e cinco horas e meia após o início da votação. No momento em que o placar alcançou os 342 pró-impeachment, havia 127 votos contra o impeachment e seis abstenções. O resultado final foi 367 votos contra 146 votos.

Os senadores podem agora manter a decisão dos deputados e instaurar o processo ou arquivar as investigações, sem analisar o mérito das denúncias.

A possibilidade de uma decisão contrária a Dilma se tornou mais forte ao longo da última semana, quando alguns dos principais partidos da base aliada, como PP e PSD, desembarcaram do governo e anunciaram voto favorável ao impeachment. Ainda assim, o resultado final era incerto até a tarde deste domingo.

Em vídeo divulgado na internet, no fim da noite de sexta (15), Dilma disse que os “golpistas” querem derrubar o Bolsa Família.Michel Temer reagiu à fala e criticou o que chamou de “mentiras rasteiras”. Pelo Twitter, ele afirmou que, se assumir o governo, vai manter programas sociais.

O governo sofreu alguns golpes na sua articulação para tentar barrar o processo na Câmara. Mauro Lopes (PMDB-MG), exonerado da Secretaria de Aviação Civil para votar contra o impeachment, acabou votando a favor da continuidade do processo.

A Executiva do PR havia determinado que a bancada votasse contra a continuidade do processo, mas a grande maioria dos deputados do PR votou a favor do impeachment.

Por volta das 22h, quando o placar já contava quase 300 votos “sim”, o líder do governo da Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), assumiu a derrota, mas disse que é “momentânea” e que não abaterá o governo.

“É uma autorização [o que está sendo votado na Câmara] que vai para o Senado. A nossa expectativa é que o país se levante. Vamos continuar lutando porque não somos de recuar e muito menos de nos deixarmos abater por essa derrota momentânea”, declarou.

Votação
A sessão que decidiu pela continuidade do processo de impeachment começou às 14h deste domingo com tumulto, resultado de uma discussão entre o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e deputados governistas que pressionavam para que oposicionistas saíssem detrás da mesa que dirige os trabalhos. Deputados pró e contra impeachment chegaram a trocar empurrões.

Enquanto transcorria a sessão, o Supremo Tribunal Federal divulgou decisão do ministro Marco Aurélio Melo que negava pedido do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) para suspender a votação.

Antes da sessão da votação, houve mais de 40 horas de debates, que começaram na manhã de sexta-feira (15) e terminaram por volta das 4h da manhã deste domingo, na sessão mais longa da história da Câmara.

O primeiro a se pronunciar antes da votação deste domingo foi o relator do processo de impeachment na Câmara, deputado Jovair Arantes (PTB-GO), que defendeu a abertura do procedimento e argumentou haver “fatos gravíssimos, que atentam contra a Constituição”.

Em seguida, líderes partidários subiram à tribuna para discursar e orientar o voto de suas bancadas. Às 17h45 começou a votação.

Por volta das 20h30, metade dos deputados já havia votado. O presidente Eduardo Cunha votou a favor do processo durante a chamada do Rio de Janeiro.

Governistas se concentraram à esquerda do plenário, com cartazes de “Fica, Dilma!”, enquanto a oposição se sentou do lado oposto, com bandeiras do Brasil e cartazes com os dizeres “Impeachment, já!”.

Processo no Senado
Aprovado na Câmara, o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff chega ao Senado nesta segunda-feira (18). Na Casa, são previstas três votações em plenário até a conclusão do processo:

– Os senadores terão que eleger uma comissão especial para analisar o caso. O colegiado será formado por 21 senadores titulares e 21 suplentes.

– O colegiado tem até 48 horas para se reunir e eleger o presidente. O relator terá prazo de dez dias para apresentar um parecer pela admissibilidade ou não do processo.

– O parecer será ser votado na comissão e depois irá ao plenário, que precisa  aprovar por maioria simples (metade dos presentes na sessão mais).

– Se aprovado o relatório no plenário, será considerado instaurado o processo, e a presidente será notificada. Ela será afastada por até 180 dias para que ocorra o julgamento, e o vice-presidente assumirá a Presidência da República.

– Neste período a presidente poderá se defender, e um novo parecer da comissão especial deverá analisar a procedência da acusação, com base na análise de provas. De novo, esse parecer terá que ser aprovado por maioria simples

– Se aprovado o parecer, inicia a fase de julgamento, que é comandada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal.

– Para que a presidente perca o cargo, o impeachment tem que ser aprovado por dois terços dos senadores – 54 dos 81.

– Os prazos previstos para cada etapa do processo poderão ser alterados de acordo com decisão do presidente do Senado.

Fonte G1