POLÍTICA – CPI da Saúde pede o afastamento do prefeito de São Pedro da Aldeia

CPI apontou fraude em licitações de compra de remédios. Processo começou há seis meses e terminou nesta quinta-feira (10).

Um relatório feito pelo vereador José Marins, presidente da CPI da Saúde de São Pedro da Aldeia apontou para irregularidades encontradas em processos de licitação e sugeriu ao Ministério Público o afastamento do prefeito Cláudio Chumbinho, além de envolvidos nos processos licitatórios. O documento foi apresentado nesta quinta-feira (10) após seis meses de trabalho da Comissão de Inquérito.
O relatório tem 63 páginas e resume mais de 20 mil documentos e processos. As investigações começaram em junho deste ano, depois que vereadores receberam denúncias de moradores sobre a falta de medicamentos nos postos de saúde da cidade.
Segundo o relatório, no mês seguinte, a Prefeitura firmou um contrato de R$ 38 milhões com uma Organização Social (OS) para administrar o pronto-socorro de São Pedro. De acordo com as investigações, o ex-presidente da organização é o atual secretário municipal de Saúde.
Compra de remédios
Segundo as investigações, a Prefeitura de São Pedro da Aldeia gastou cerca de R$ 1,7 milhão para a compra de remédios em 2013. Em 2014, esse gasto foi de R$ 4,5 milhões. Para o relator da CPI da saúde, houve superfaturamento.
Um dos exemplos de possível superfaturamento é um documento que mostra que a unidade de um determinado comprimido foi comprada em 2015 por mais de R$ 5. A comissão fez uma pesquisa em uma cidade vizinha e concluiu que o mesmo comprimido custa apenas R$ 0,18.
“Ficou certo das empresas saberem que iriam ganhar. Ganhando, elas superfaturaram, causando imenso rombo no cofre público”, garante o vereador José Martins.
Arquivamento do processo
O vereador Adalberto Amaral, da base do governo, apresentou um outro relatório e pediu o arquivamento do processo.
“Pude verificar a intenção permanente do executivo sobre o prefeito Cláudio Chumbinho em executar as ações necessárias à boa prestação de serviços na ára da saúde”, disse em depoimento.
Afastamento do Prefeito
Todos os documentos e o relatório da CPI serão entregues ao Ministério Público, Estadual e Federal, além da Polícia Federal. O relatório sugere, ainda, que o MP peça o afastamento do prefeito Cláudio Chumbinho.
“Sugiro [o afastamento] não só do prefeito mas de todos os envolvidos diretamente, a equipe de licitação que não cumpre a lei de licitação. Se não tivesse a conivência dele não estaria acontecendo o que está acontecendo em São Pedro da Aldeia”, finalizou o presidente da CPI, José Martins.
A assessoria da Prefeitura de São Pedro da Aldeia disse em nota que ainda precisa conhecer todos os detalhes do relatório da CPI e que vai se posicionar nesta sexta-feira (11). O diretor da Organização Social que administra o pronto-socorro, Mauro Torres, disse que não foi notificado pela Câmara de São Pedro, mas negou as denúncias sobre o mau atendimento na unidade e as suspeitas de vantagens em relação à administração municipal.

Fonte G1/Inter TV