José Bonifácio (PDT) tomou posse nesta sexta (1º) como prefeito de Cabo Frio (RJ). Além dele, 17 vereadores assumem o cargo; eles foram eleitos em 15 de novembro. Suplentes podem substituir os vereadores que deixarem o cargo para ocupar uma outra função.
O novo prefeito de Cabo Frio, José Bonifácio (PDT), toma posse nesta sexta-feira (1º). Além dele, 17 vereadores assumem o cargo na Câmara Municipal para a legislatura 2021-2024.
O prefeito José Bonifácio Ferreira Novellino tem 75 anos, é divorciado, declara ao TSE a ocupação de economista e tem superior completo. Ele tem um patrimônio declarado de R$ 585.839,83. Já a vice Magdala de Tamoios (Magdala Furtado), do Podemos, tem 52 anos, é viúva, declara ao TSE a ocupação de empresária e tem ensino médio completo. Ela tem um patrimônio declarado de R$ 331.500,00.
O prefeito e os vereadores do município foram eleitos em novembro do ano passado. A maior bancada da Câmara será do REPUBLICANOS, com 3 vereadores.
Cabe à prefeito decidir onde aplicar os recursos repassados ao município pelo Estado ou pelo governo federal e como administrar o que é arrecadado de impostos, como IPTU e ISS. Ele também é responsável pelas políticas de áreas como educação, saúde, moradia, transporte público e saneamento básico. Para isso, conta com secretários que são nomeados. O prefeito também precisa trabalhar junto com os vereadores, que representam os cidadãos no Legislativo municipal.
Os vereadores são responsáveis por elaborar e propor leis. Os vereadores podem decidir, por exemplo, sobre a criação de políticas públicas. E têm a obrigação de fiscalizar o uso do dinheiro pelo Executivo e analisar a Lei Orçamentária Anual (LOA), que estabelece as despesas do ano seguinte do município.
Há a possibilidade de vereadores deixarem os cargos para assumir funções na prefeitura. Quando isso acontece, o cargo é assumido por um suplente.
Os vereadores de Cabo Frio vão representar 230.378 habitantes. A cidade fluminense tem um PIB de R$ 8.593.977.294,00 e um IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) de 0,735, segundo a última medição do IBGE, que é de 2010. O IDH vai de 0 a 1 – quanto maior, mais desenvolvida a cidade – e tem como base indicadores de saúde, educação e renda. A média no Brasil é de 0,765, segundo dados de 2019 divulgados em 15 de dezembro de 2020 pelo Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas (PNUD).
Com informações do G1/Região dos Lagos
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