Prefeitura de São Pedro da Aldeia participa do VI Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro

Evento abordou temas do direito tributário e teve como objetivo aproximar o contribuinte do poder público

Representantes da Prefeitura de São Pedro da Aldeia participaram do VI Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro na última semana. O evento teve duração de três dias e foi realizado de forma híbrida, permitindo a participação do público tanto online quanto presencial. A atualização abordou temas de direito tributário em âmbito nacional e internacional com o objetivo de aproximar o contribuinte do poder público, além de apresentar medidas e evitar conflitos tributários.

Para maximizar a participação, alguns profissionais da Secretaria de Fazenda acompanharam a capacitação de forma presencial, enquanto outros acompanharam o congresso de forma online. Foram tratados temas do cenário tributário com as leis em vigor e novos entendimentos. Um destaque do evento foi a melhor abordagem para a tributação no âmbito digital. O tópico se encaixa com a linha de trabalho adotada no município.

O secretário de Fazenda, Renaldo Martins, não pode ir até a capital, mas fez questão de participar do evento de forma remota. “Estamos sempre em busca de atualização para trazer mais qualidade de atendimento aos nossos contribuintes. A arrecadação tributária é fundamental para o bom andamento dos serviços essenciais ao município. Somos essa ponte e nossa meta é trazer cada vez mais celeridade e facilidade para os contribuintes”, relatou.

O assessor jurídico da Assessoria Jurídica Especial de Fazenda, Matheus Silveira, destacou a aproximação da fiscalização e administração tributária com o público. “A capacitação mostrou para gente que a relação entre o contribuinte e a administração tributária não se restringe somente a cobrar, mas sim em demonstrar que tudo o que é arrecadado, é retornado para a população. Agimos com empatia ao incentivar a adimplência e ao mesmo tempo mostrar os benefícios da arrecadação”.

São Pedro da Aldeia investe cada vez mais na digitalização do atendimento à população, possibilitando a realização de acordos, emissão e pagamento de guias, entre outros, de forma totalmente online. A cidade também é a primeira da região a disponibilizar o pagamento de tributos via pix, uma novidade que facilita a vida do contribuinte e promove celeridade nos processos.

O VI Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro aconteceu de 18 a 20 de maio e tratou de segurança jurídica, com os preceitos da estabilidade, integridade e coerência. A modalidade presencial foi realizada no Rio Othon Palace Copacabana, na capital do estado. Dentre os palestrantes estava a autora do livro Transação Tributária no Brasil: supremacia do interesse público e a liquidação do crédito tributário, Fernanda Drummond Parisi, entre outras autoridades. Na edição deste ano, a ministra Regina Helena Costa foi a homenageada. A atualização contou com 26 painéis e 6 sessões plenárias com objetivo de promover a adequação aos novos tempos e à reforma tributária.

ASCOM/PMSPA
Texto: Aline Torres Guimarães
Fotos: Bruninho Volotão e Divulgação

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