Arraial do Cabo, Cabo Frio e Rio das Ostras tomaram a decisão. Objetivo é equilibrar contas que municípios deixaram na gestão anterior.
Prefeituras do interior do Rio decretaram estado de calamidade financeira com o intuito de equilibrar contas que os municípios deixaram na gestão anterior. A medida equivale a reconhecer que as cidades não têm recursos para honrar compromissos e permite aos gestores adotar medidas de exceção – como suspender pagamentos a fornecedores, cortar cargos e fazer compras em caráter emergencial, sem licitação – para reorganizar as contas públicas e manter serviços essenciais à população.
Em Arraial do Cabo, na Região dos Lagos, a decisão foi anunciada na manhã desta quarta-feira (4) com o prazo de 90 dias, podendo ser prorrogado. Segundo o município, a ação foi tomada devido ao atraso de serviços básicos há seis meses, como o de coleta de lixo.
Em Cabo Frio, na Região dos Lagos do Rio, a Prefeitura decretou emergência financeira nesta segunda-feira (2). De acordo com o município, o objetivo do decreto é de desburocratizar processos, como a compra de materiais básicos para os hospitais públicos.
A Prefeitura de Rio das Ostras também decretou estado de calamidade. Segundo o chefe do Executivo, as dívidas atuais giram em torno de R$ 200 milhões. O prefeito formou um Gabinete de Gerenciamento de Crise que irá durar, inicialmente, por 120 dias com o objetivo de acompanhar as ações de redução de gastos que serão efetuadas pelos órgãos da administração municipal.
Fonte G1/Inter TV