O prefeito Cláudio Chumbinho foi eleito, nesta segunda-feira (17), o novo presidente do Consórcio Intermunicipal Lagos São João (CILSJ). A decisão unânime foi tomada durante Assembleia Geral do Conselho de Associados, composto por representantes do Poder Público, empresas e organizações não-governamentais (ONGs) dos municípios da área de abrangência. O evento, realizado no Solarium Eventos, no bairro Balneário São Pedro, marcou, ainda, a eleição do prefeito de Cabo Frio, Adriano Moreno, como vice-presidente do Consórcio. A reunião também definiu os nomes para a Secretaria Executiva e o Conselho Fiscal. Além dos prefeitos eleitos, estiveram presentes o prefeito de Rio das Ostras, Marcelino Borba, e os secretários municipais de Ambiente, Lagoa, Pesca e Saneamento, Luciano Pinto, e de Governo, Eronildes Bezerra.
“Quero agradecer a confiança de cada membro associado, é uma honra ter sido escolhido para assumir, novamente, a presidência do Consórcio. A luta em prol da nossa Lagoa tem sido um grande compromisso nosso e vamos dar continuidade a todos os trabalhos. Estamos com diversos projetos em andamento, para licitação, e queremos dar agilidade para que as obras comecem o quanto antes. Como eu sempre falo, os prefeitos dentro do Consórcio têm uma parte de articulação política muito importante junto ao Estado e ao Governo Federal. Vamos continuar buscando parcerias para fortalecer o Consórcio e trazer, cada vez mais, investimentos para o meio ambiente e, principalmente, para a Lagoa de Araruama”, destacou o prefeito Cláudio Chumbinho, que assume seu terceiro mandato como presidente do CILSJ.
Durante a reunião, foram apresentados os projetos já realizados, em andamento e os projetos futuros, já com previsão orçamentária para 2019. Além da eleição, também foi feita a prestação de contas da entidade. Na ocasião, foram discutidos assuntos relacionadas à situação ambiental da Região dos Lagos, das lagoas de Araruama e de Juturnaíba. Participaram do encontro representantes da iniciativa privada e da sociedade civil organizada, como a ONG Viva Lagoa, Associação de Pescadores da Praia da Pitória e da Baleia, Associação de Mulheres de Saquarema, Prolagos e Águas de Águas de Juturnaíba, entre outras instituições, empresas, órgãos gestores e parceiros do Consórcio.
Entre os projetos de 2019 apresentados na reunião estão obras de saneamento sanitário, monitoramento de corpos hídricos, ordenamento dos usos múltiplos da Lagoa de Araruama, monitoramento estatístico pesqueiro das lagoas de Araruama e Saquarema e projetos de educação ambiental. “Agora a gente vai dar prosseguimento às ações informadas de 2019 e vamos começar a desenvolver os projetos de saneamento na Região Hidrográfica Lagos São João, com projetos de monitoramento, de educação ambiental, entre outras atividades. São 6 milhões em obras de saneamento no entorno da lagoa e da região, além de projetos com quilombolas em áreas rurais, que vão trazer muitos benefícios”, afirmou a bióloga Adriana Saad, que foi novamente eleita para o cargo de Secretária Executiva do CILSJ.
“Para mim é um grande prazer estar com o prefeito Chumbinho, aprendendo com ele, que já tem toda essa carga de experiência em seu terceiro mandato à frente do Consórcio Lagos São João. Estamos imbuídos da mesma missão: preservar o nosso bem mais precioso que é o meio ambiente”, comentou o prefeito de Cabo Frio, eleito vice-presidente do CILSJ, Adriano Moreno.
Entre os projetos já aprovados pelo Comitê de Bacias Hidrográficas Lagos São João para São Pedro da Aldeia estão obras de instalação de sistema de esgotamento sanitário nos bairros Balneário, Praia do Sudoeste e São João, ampliando o chamado cinturão de proteção da Lagoa de Araruama. A obra, com valor aproximado de R$ 1 milhão, terá como objetivo impedir o despejo de esgoto in natura, enviando o material para tratamento adequado. Atualmente, o projeto encontra-se em andamento para licitação.
Além de São Pedro da Aldeia, outras sete cidades já contam com projetos aprovados pelo Comitê: Cabo Frio, Búzios, Arraial do Cabo, Araruama, Iguaba Grande, Silva Jardim e Rio das Ostras. As obras serão feitas com verba de aproximadamente R$ 8 milhões proveniente do Fundo de Recursos Hídricos. O Consórcio, que administra as políticas aprovadas no Comitê, será responsável por fazer as licitações e fiscalizar o cumprimento dos contratos.
O Consórcio Intermunicipal Lagos São João é composto por 13 municípios, Araruama, Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Cachoeiras de Macacu, Casimiro de Abreu, Iguaba Grande, Maricá, Rio Bonito, Rio das Ostras, São Pedro da Aldeia, Saquarema e Silva Jardim. O CILSJ tem como objetivo unir governos, empresas e entidades da sociedade civil visando fortalecer a gestão compartilhada do meio ambiente.
ASCOM/PMSPA
Texto: Raíra Morena
Fotos: Jefferson Viana