Decreto publicado nesta sexta-feira (10) já está em vigor.
Com a alta do número de casos da Covid-19, a Prefeitura de Rio das Ostras, na Região dos Lagos do Rio, retomou a obrigatoriedade do uso de máscara em locais fechados. A medida foi publicada em decreto nesta sexta-feira (10).
Segundo o decreto, é necessário utilizar a proteção facial em repartições públicas e privadas; transportes coletivos, bancos, igrejas, instituições de longa permanência, unidades de saúdes, escolas e unidades de assistência social.
Nesta semana, Macaé também retomou a obrigatoriedade o uso de máscaras em locais como escolas e unidades de saúde.
São considerados locais fechados:
- Repartições públicas e privadas
- Transportes coletivos
- Instituições bancárias
- Instituições religiosas
- Instituições de longa permanência
- Unidades de saúde publicas e privadas
- Unidades de assistência social públicas, não governamentais e privadas
O decreto determina, ainda, que fica obrigatório o uso nos ambientes fechados e com pouca ventilação das unidades escolares municipais e privadas de educação infantil, assim como nas demais unidades de ensino localizadas no município.
Nos espaços abertos com ventilação, como quadra esportiva, pátio externo, parquinho, entre outros, o uso é facultativo.