SÃO PEDRO DA ALDEIA - 1º FÓRUM DE SEGURANÇA PÚBLICA É SUCESSO EM SÃO PEDRO DA ALDEIA

O 1º Fórum de Segurança Pública, realizado pela Prefeitura de São Pedro da Aldeia, reuniu participantes para discutir o tema “A importância do município na Segurança Pública”. O evento, que aconteceu no Teatro Municipal Dr. Átila Costa, contou com a presença de agentes de segurança pública de mais de 10 municípios do Estado do Rio de Janeiro, além de autoridades municipais e representantes da sociedade civil. A programação contou com palestras e espaço aberto para perguntas da plenária.

Na composição da mesa de honra estiveram a secretária de Segurança e Ordem Pública de São Pedro da Aldeia, Leila Neves; o subsecretário da pasta, Jorge Ribeiro; o comandante da Guarda Municipal, Maurício de Souza; o subcomandante, Marcelo Jandre; o procurador geral, Cristiano Oliveira; o diretor da Defesa Civil, Marcus Dothávio; o presidente do Conselho Comunitário de Segurança Pública, Valério Nuno; o presidente da Cruz Vermelha em São Pedro da Aldeia, Victor Marcelo Santos, e o secretário de Agricultura, Abastecimento, Trabalho e Renda, Dimas Tadeu. O comandante da 2ª CIA de Polícia Militar, Capitão Ortega, também esteve presente.

Para a realização do Fórum foram convidadas diversas autoridades civis e policiais, além de entidades diretamente ligadas ao tema. O evento teve o objetivo de apresentar a atuação do município na área da segurança pública, abordando estratégias que visam o combate à criminalidade e a legislação atual sobre os guardas municipais.

“Agradeço a presença de todos. Esse evento entrou em pauta no início do ano, nossa secretária Leila Neves, o subsecretário Jorge Ribeiro e o prefeito Cláudio Chumbinho abraçaram a causa e temos muito que agradecer pela execução desse evento. Aproveito o momento para deixar meus pêsames aos familiares do amigo de farda azul, o GM Erick Araújo, que foi brutalmente assassinado essa semana em sua casa, em São João de Meriti. É uma situação muito complicada para a nossa classe. Em nome da Secretaria, agradeço ao Goulart e ao Uchôa que aceitaram os convites de imediato para estarem conosco nesse 1º Fórum de Segurança Pública em São Pedro da Aldeia”, disse o Comandante da Guarda Municipal de São Pedro da Aldeia, Maurício de Souza.

“Cheguei a 2ª CIA de Polícia Militar de São Pedro da Aldeia às vésperas do Carnaval, me reuni com a Leila e todo o pessoal da Guarda Municipal, onde fizemos um trabalho de excelência. Ao longo da festa, tivemos apenas um roubo de veículos e sete roubos de rua. Para um período carnavalesco, é uma grande vitória. Agradeço o convite para estar nesse evento representando não só São Pedro da Aldeia, pela Polícia Militar, mas também o comando do 25º Batalhão do Tenente Coronel Roberto Cristiano Dantas, que atribui essa função a cada comandante de companhia representá-lo, em cada município que é coberto pelo 25º Batalhão”, destacou o comandante da 2ª CIA de Polícia Militar, Capitão Ortega.

Na ocasião, a organização do evento distribuiu aos presentes uma cartilha com a Lei nº 13.022, de 8 de agosto de 2014, que dispõe sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais. O evento também contou com a presença do Conselho Nacional das Guardas Municipais, que realizou a emissão da Carteira de Identidade Nacional dos Guardas Municipais.“Aceitei esse desafio de compartilhar com os senhores algumas realidades vividas pela nossa categoria. Toda vez que sou convidado a participar de eventos como este o meu coração se enche de alegria e esperança, pois identifico uma oportunidade para ser parte de uma possível transformação. Parabenizo ao governo pela iniciativa de realizar esse fórum, eventos como esse têm fundamental importância para as mudanças que precisamos nos dias de hoje”, afirmou o GM Goulart Jr., de Silva Jardim.

Após as declarações de abertura, a programação do Fórum foi iniciada com o palestrante Goulart Jr., guarda municipal do município de Silva Jardim. O GM é instrutor de armamento e tiro e membro da Frente Pró GMs do Estado do Rio de Janeiro. Durante a palestra, foram abordados temas como as características do guarda municipal, dificuldades da instituição, criação das guardas municipais no Estado do Rio de Janeiro, estigma social perante o GM, uso progressivo da força, código tributário nacional, armamento letal, valorização do profissional, entre outros temas.

A segunda palestra da tarde foi conduzida pelo Policial Federal e especialista em Segurança Pública, Roberto Uchôa. O profissional abordou temáticas como a remodelação do sistema de segurança pública, modelo policial, modernização, índices investigativos, criminalidade, municipalização da segurança pública e relação da população com a polícia.

A Guarda Municipal de São Pedro da Aldeia foi criada por meio da Lei Municipal nº 406 de 15 de setembro de 1989, produzindo efeitos a partir de 1º de maio do mesmo ano. Em seu artigo, tem como atribuição a execução dos serviços de segurança no âmbito administrativo municipal, como também atuar na fiscalização, por meio de convênio firmado junto ao DETRAN/RJ, onde a GM tem poder de polícia para se fazer cumprir a Lei n° 9503/97. Com a promulgação da Lei Federal n° 13022/2014, a Guarda passou a ter a função de proteção municipal preventiva, ressalvadas as competências da União, dos Estados e do Distrito Federal. Atualmente, o efetivo aldeense conta com 90 agentes à disposição.

O 1º Fórum de Segurança Pública contou com a participação de agentes de segurança pública dos municípios de São Pedro da Aldeia, Rio das Ostras, Três Rios, Armação dos Búzios, Saquarema, Cabo Frio, Arraial do Cabo, Iguaba Grande, Nova Friburgo, Resende, Bom Jardim, Silva Jardim e Itaperuna.