A Prefeitura de São Pedro da Aldeia, por meio da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, está realizando rodas de conversa sobre o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), do Governo Federal. Os primeiros encontros aconteceram na sede da Secretaria e no Centro de Referência de Assistência Social Carlota Pereira dos Santos, no Balneário, com a participação de famílias usuárias. O próximo encontro acontecerá nesta sexta-feira (24) no CRAS Catarina Machado da Silva Borges, no bairro Alecrim. Todas as reuniões contam com a presença de conselheiros tutelares do município.
O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) é um conjunto de ações que têm como objetivo retirar crianças e adolescentes menores de 16 anos do trabalho precoce, exceto na condição de aprendiz a partir de 14 anos. O Programa, além de assegurar transferência direta de renda às famílias, oferece a inclusão das crianças e dos jovens em serviços de orientação e acompanhamento. A frequência à escola também é exigida.
A família pode procurar espontaneamente a gestão do Cadastro Único no município para pedir que seja incluída no Programa. A assistência social municipal pode também identificar trabalho infantil na família e encaminhá-la para o Programa.
Confira o cronograma das rodas de conversas:
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Dia 24/06/2016 – CRAS Alecrim – 14h |
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Dia 27/06/2016- CRAS Porto da Aldeia – 9h |
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Dia 28/06/2016 – CRAS Rua da Fogo – 14h
Fonte Ascom/PMSPA |
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