SÃO PEDRO DA ALDEIA - Assistência Social realiza reunião sobre erradicação do trabalho infantil

A Prefeitura de São Pedro da Aldeia, por meio da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH), realizou a primeira reunião do ano sobre o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI). Uma comissão entre os setores se reuniu na quarta-feira (01) para elaboração de estratégias do tema. Foram convidados para ação conjunta as Secretarias de Agricultura, Trabalho e Renda, Saúde, Educação, Cultura, Governo, Esportes, os Conselhos Municipais de Assistência Social e de Direitos da Criança e do Adolescente, além do Conselho Tutelar e da Defesa Civil.

No ano de 2016 foi elaborado o Plano do PETI. Esta comissão iniciará as atividades do Plano Municipal em reuniões que serão feitas a cada 20 dias. Foram citadas durante o evento estratégias a serem realizadas, como trabalho de prevenção, divulgação e conscientização e maneiras de identificar as crianças que estão no trabalho infantil.

De acordo com a coordenadora das Proteções Básica e Especial e integrante da comissão, Wânia Arruda, o propósito desse programa é que meninos e meninas voltem a ter seus direitos garantidos. Por isso, a comissão do PETI é de suma importância para as crianças do município de São Pedro da Aldeia. “Batalhamos para que não exista mais nenhum trabalho infantil, para que nenhuma criança precise trabalhar em qualquer momento da sua infância. Que ela estude, tenha deveres e diretos, porém mais direitos do que deveres”, explicou.

O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, do Governo Federal, é um conjunto de ações que têm como objetivo retirar crianças e adolescentes menores de 16 anos do trabalho precoce, exceto na condição de aprendiz a partir de 14 anos. O Programa, além de assegurar transferência direta de renda às famílias, oferece a inclusão das crianças e dos jovens em serviços de orientação e acompanhamento. A frequência escolar também é exigida.