A Prefeitura de São Pedro da Aldeia realizou, no gabinete do prefeito Cláudio Chumbinho, mais uma reunião do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), com a participação das Secretarias de Assistência Social e Direitos Humanos; Saúde, Educação e Agricultura, Trabalho e Renda. Esses encontros acontecem periodicamente para que sejam definidas as ações a serem tomadas pelo governo municipal.
De acordo com o diretor do Centro de Atendimento ao Trabalhador (CAT), Hugo Renan, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, detectou crianças e adolescentes submetidos a trabalhos ilegais.
“Para combater esse problema, temos, em 2017, o valor de R$ 105 mil no Fundo de Assistência Social. Essas reuniões tem o objetivo de nos estruturarmos para melhor utilização desta verba, que vem do Governo Federal”, afirmou.
O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, do Governo Federal, é um conjunto de ações que têm como objetivo retirar crianças e adolescentes menores de 16 anos do trabalho precoce, exceto na condição de aprendiz a partir de 14 anos. O Programa, além de assegurar transferência direta de renda às famílias, oferece a inclusão das crianças e dos jovens em serviços de orientação e acompanhamento. A frequência escolar também é exigida.
Fonte Ascom/PMSPA
Artigos Relacionados
16 de setembro de 2016 Prefeitura de São Pedro da Aldeia inicia elaboração do Plano Municipal do PETI
3 de fevereiro de 2020 SÃO PEDRO DA ALDEIA – Governo de São Pedro da Aldeia recebe parecer favorável do TCE-RJ às contas de 2018
15 de setembro de 2019 SÃO PEDRO DA ALDEIA – Prefeitura asfalta novas ruas do bairro Estação
3 de setembro de 2019 SÃO PEDRO DA ALDEIA – Academia Popular é sucesso no bairro São João
17 de julho de 2019 SÃO PEDRO DA ALDEIA – Obras da Praça da Juventude avançam
