A Prefeitura de São Pedro da Aldeia, por meio da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, promoveu nesta terça-feira (20) uma roda de conversa sobre o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI). O encontro foi realizado com os usuários do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Antônio Paulino de Souza, no bairro Morro do Milagre.
De acordo com a coordenadora do CRAS do Morro do Milagre, Damaris Martins, o encontro marca a celebração do Dia Mundial e Nacional Contra o Trabalho Infantil, comemorado em 12 de junho. “Recebemos os alunos que participam da oficina de capoeira e seus familiares para esse encontro, que foi organizado para falar sobre o PETI. O orientador social e o técnico de referência também trabalham esse tema nas oficinas semanalmente, então não focamos o trabalho só nesta data. Temos esse olhar com as crianças que frequentam o equipamento e com os usuários na nossa área de abrangência”, salientou.
A programação do dia contou ainda com a participação da assistente social e do orientador social do equipamento, Charlene Caetano e Geraldo Terra. Além de discutir o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, o encontro também abordou os serviços oferecidos pelo CRAS, o papel da assistente social, a visão de certo ou errado dos participantes acerca do tema, denúncias e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
“Quando percebemos que existe um adolescente que se encaixa no Programa Jovem Aprendiz e que quer trabalhar, encaminhamos o jovem para realizar a inscrição no programa. Nós já conduzimos alguns para o processo seletivo e seguimos articulando junto com a rede nesse sentido”, acrescentou Damaris.
O PETI é um conjunto de ações que têm como objetivo retirar crianças e adolescentes menores de 16 anos do trabalho precoce, exceto na condição de aprendiz a partir de 14 anos. O Programa de Erradicação, além de assegurar transferência direta de renda às famílias, oferece a inclusão de crianças e jovens em serviços de orientação e acompanhamento. A frequência escolar também é exigida.
A família pode procurar espontaneamente a gestão municipal do Cadastro Único para pedir que seja incluída no PETI. A Assistência Social do município também pode identificar trabalho infantil na família e encaminhá-la para o programa.
Fonte ASCOM/PMSPA
Por Gabrielly Costa