Novo decreto flexibiliza uso de máscaras em São Pedro da Aldeia
Com a queda dos índices da doença, a capacidade de ambientes comerciais também foi ampliada para 90% Com a melhora sucessiva do cenário epidemContinue lendo…
Com a queda dos índices da doença, a capacidade de ambientes comerciais também foi ampliada para 90% Com a melhora sucessiva do cenário epidemContinue lendo…
Novo Decreto flexibiliza medidas e mantém restrições para controle da disseminação da doença Com o trabalho contínuo de intensificação Continue lendo…
Governo ressalta que colaboração popular segue essencial para manter a redução de casos por coronavírus A gestão municipal de São Pedro da Continue lendo…
A Prefeitura de Arraial do Cabo publicou na última quarta-feira (28), no Diário Oficial, o Decreto 3.314, que flexibiliza as medidas de enfrentamenContinue lendo…
Atuação das barreiras volantes de fiscalização permanece com objetivo de reduzir a circulação de pessoas no município A administração munContinue lendo…
A medida desobriga os ônibus de turismo a cobrarem o teste dos passageiros e impõe aos meios de hospedagem a necessidade de notificar o município Continue lendo…
Decreto nº 3.187 dispõe sobre a entrada de veículos de turismo e o acesso à Arraial do Cabo Arraial do Cabo flexibiliza a entrada de veículosContinue lendo…
OS INFRATORES ESTÃO SUJEITOS ÀS PENALIDADES LEGAIS VIGENTES, PODENDO INCORRER NOS CRIMES PREVISTOS NOS ARTIGOS 268 E 330 DO CÓDIGO PENAL A PrefContinue lendo…
Retomada de atividades foi publicada nesta quarta-feira (12) e estabelecimentos já podem funcionar a partir desta quinta-feira (13). Medida também Continue lendo…
Também ficam autorizadas a atuação parcial de ambulantes nas areias, a volta parcial de atividades turísticas e dos contratos de locação. MedidContinue lendo…