Wagner Muniz é aprovado em Congresso na Faculdade de Direito em Coimbra

Wagner Muniz é aprovado em Congresso na Faculdade de Direito em Coimbra

CIDADES JUVENTUDE ALDEENSE COM WAGNER MUNIZ REGIÃO DOS LAGOS SÃO PEDRO DA ALDEIA SÃO PEDRO DA ALDEIA

Wagner Muniz é Estudante de Direito, Monitor em Direito e Processo Penal na Universidade Estácio de Sá, campus Cabo Frio – RJ, Padrinho Veterano do Curso de Direito e também, voluntário no UNICEF BRASIL. O jovem é atuante e defensor dos Direitos Humanos e Constitucionais desde pequeno, é colunista e ativista. Ainda no âmbito escolar, Wagner já atuava como Presidente de Grêmio Estudantil, Representante de Turma, Líder de Movimentos Sociais dentro e fora do município aldeense e participou também, de diversas representações em prol da defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.

O Estudante de Direito recentemente apresentou a sua Monografia sobre O Novo Crime de Stalking e Cyberstalking, que foi tipificado no ordenamento jurídico brasileiro através da Lei 14.132/21, trazendo ao organismo penal o crime de Perseguição, por meio do artigo 147-A, do Código Penal brasileiro. O Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) de Wagner (em Direito Penal) foi aprovado pela Banca Avaliadora da Estácio com nota máxima, composta pelos professores Manuela Manhães, Rafael Tartari e Décio Machado Borba Netto.

O acadêmico de Direito submeteu seu artigo em diversos eventos jurídicos e acadêmicos que acontecem no Brasil e também no exterior, mas, o que surpreendeu o pesquisador foi que, dentre todas as submissões do estudante, todas elas foram aprovadas e dentre elas, a recém aprovação da submissão ao VII Congresso Internacional de Direitos Humanos em Coimbra. O artigo de Muniz sobre Stalking e Cyberstalking foi aprovado no Congresso Internacional da Universidade de Coimbra em Portugal, na Faculdade de Direito. Wagner Muniz também teve seu artigo aprovado no XIII Seminário de Pesquisa da Estácio, que ocorrerá em setembro deste ano. E também no VI Colóquio Interdisciplinar de Cognição e Linguagem do IFES, no campus de Alegre/Es, previsto para a primeira semana de agosto, em Vitória, Espírito Santo.

De acordo com Wagner Muniz: “Escolhi esse tema por motivos pessoais. Me identifiquei e também, por conta dos aumentos de casos de crimes digitais. Inclusive, eu fui vítima de crime digital três vezes. Abordei o novo crime de assédio por intrusão, ou como comumente é conhecido: stalking (perseguição), fiz um desdobrado sobre a perseguição reiterada e considerações sobre o Crime: habitualidade criminosa e modalidades de prática. O stalking é um crime novo no Brasil e que ainda levanta dúvidas, fiz uma análise pormenorizada do delito e trouxe propostas de intervenção penal ao tema. Segundamente, abordei o cyberstalking. Segundo a literalidade do art. 147-A do Código Penal, o crime admite sua prática por qualquer meio – dessa forma, incluindo o meio digital –”.

Diretamente de Coimbra-PT, Wagner Muniz se apresentará no Simpósio Online 72: Sistemas Criminais, Cybervulnerabilizados e Acesso À Justiça. Coordenado por Denise Almeida de Andrade e Jorge Bheron Rocha. O Congresso está agendado para acontecer do dia 11 a 13 de outubro de 2022.

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