Autorização vale apenas para os dias 4, 5, 6 e 7 de setembro e tem o objetivo de tentar atender ambulantes e donos de barracas que passam por dificuldades financeiras desde o início da pandemia.
A Prefeitura de Cabo Frio, na Região dos Lagos do Rio, autorizou o trabalho de ambulantes e donos de barracas nas praias da cidade durante o feriado prolongado da Independência, celebrado na próxima segunda-feira (7).
A autorização é válida apenas nos dias 4, 5, 6 e 7 de setembro.
De acordo com a Prefeitura, a medida faz parte de um projeto piloto e tem o objetivo de tentar atender a reivindicação de trabalhadores que passam por dificuldades financeiras desde o início da pandemia da Covid-19.
Entretanto, a cidade ainda não liberou em decreto a permanência de banhistas nas praias. O acesso está liberado apenas para atividades esportivas, e não para banho. Apesar da proibição, o último sábado foi marcado por desrespeito ao decreto e às regras de isolamento social.
A decisão do município considera uma redução no percentual de casos no mês de agosto e a situação econômica dos trabalhadores da praia, uma vez que em reunião com Ministério Público não houve parecer que impedisse a medida.
Ainda segundo o município, os ambulantes e donos de barracas não poderão colocar jogos de mesas e cadeiras nas praias; apenas moradores do Município de Cabo Frio com licença poderão trabalhar; todos deverão seguir o uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPI).
Os donos de barracas e ambulantes assinaram um documento se comprometendo a respeitar as regras.
Um decreto será publicado em Diário Oficial. Até a publicação desta reportagem, o decreto não havia sido publicado.
A Prefeitura de Cabo Frio reforçou que depois do feriado não poderá ocorrer trabalho nas praias pelo período de 15 dias, até que seja feita um estudo desse plano piloto. O estudo vai determinar se a medida será adotada em outros feriados.
A entrada de ônibus e vans de turismo permanece proibida.
Com informações do G1 Região dos Lagos.
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