Decreto determina a reabertura de lojas de móveis e de eletrodomésticos e autoescolas, com algumas restrições. Aulas continuam suspensas por mais 7 dias
Entrou em vigor nesta segunda-feira (27), o decreto que autoriza o funcionamento de mais segmentos da economia em Macaé (RJ). Assinado na última (24), o documento determina a reabertura de lojas de móveis e de eletrodomésticos e autoescolas, com algumas restrições.
O decreto também estende o horário de abertura para clínicas, consultórios e laboratórios para atendimentos eletivos, inclusive no âmbito público, incluindo as unidades de Estratégia Saúde da Família (ESF), que agora podem funcionar de 8h às 18h.
As lojas de móveis e lojas de eletrodomésticos podem funcionar entre 10h e 16h. Já as autoescolas, entre 13h e 19h.
De acordo com o decreto, o atendimento ao público só poderá ser feito com 50% do efetivo presencial. Estabelecimentos que possuírem mais de 10 funcionários só podem funcionar com, no máximo, 30% dos empregados, ainda segundo documento.
Confira mais atividades que já foram liberadas, com restrições, em Macaé:
- Hospitais e clínicas;
- Farmácias;
- Supermercados e mercados;
- Postos de combustíveis;
- Padarias;
- Bancas de jornais e revistas;
- Petshops;
- Mercado Municipal de Peixes;
- Feira do Produtor Rural;
- Clínicas, consultórios e laboratórios para atendimentos eletivos;
- Lojas de materiais de construção e de informática;
- Borracharias;
- Oficinas mecânicas;
- Óticas;
- Salões de cabeleireiro e barbearias;
- Comércio de autopeças, motopeças e lojas e oficinas de bicicletas;
- Escritórios de advocacia e de contabilidade, seguradoras e imobiliárias;
- Operadoras de planos de saúde e lojas de utilidades domésticas;
- Fórum Desembargador Ivair Nogueira Itagiba;
- Papelarias; lojas de artigos de pesca;
- Centros de treinamento em saúde e segurança para o setor petróleo;
- Lojas de roupas com acesso direto para a rua ou situadas dentro de centros comerciais de pequeno porte;
- Chaveiros; Armarinhos
- Lojas de sapatos.
- De acordo com o governo municipal, a estratégia é realizar a liberação de outros segmentos de forma progressiva, seguindo os indicadores do contágio pelo coronavírus apresentados no município.
Testagem
Para que as atividades econômicas possam ser retomadas de forma mais segura em Macaé, o município tem realizado testes nos profissionais que estão voltando ao trabalho.
Segundo o município, os sócios, proprietários, funcionários e colaboradores dos novos estabelecimentos autorizados a funcionar deverão realizar os testes para a Covid-19 no Centro de Especialidades Médicas Dona Alba, entre os dias 27 e 31 de julho, das 14h às 17h.
O centro fica localizado na Rua Governador Roberto Silveira, 108, no Centro. Para o teste, é necessário agendamento prévio por meio do sistema disponibilizado no site do município.
A medida é direcionada ainda a todos os colaboradores de clínicas, consultórios e laboratórios, para atendimentos eletivos, que ainda não realizaram os testes para Covid-19. Segundo a Prefeitura, os estabelecimentos que possuírem laboratório de testagem não precisam comparecer ao Centro de Especialidades, mas devem arquivar o resultado em pasta própria para eventual conferência e fiscalização das autoridades públicas.
Os demais segmentos já autorizados a funcionar devem manter os resultados dos testes nos estabelecimentos para efeitos de verificação pela Coordenadoria Especial de Posturas e pela Coordenadoria Especial de Vigilância Sanitária, também segundo o município.
Os órgãos realizarão ações de inspeção nesses locais ao longo da semana e só poderão trabalhar aqueles que foram submetidos aos testes para Covid-19 e que cujo o resultado tenha sido não reagente.
O descumprimento da medida acarretará em suspensão do alvará de funcionamento, de acordo com o governo municipal.
Aulas continuam suspensas
O decreto 106/2020 também prorroga por mais sete dias, a contar desta segunda, a suspensão das aulas na rede municipal de ensino, pública e privada, incluindo instituições de ensino superior.
Também permanecem suspensas por mais sete dias todas as atividades laborais no município de Macaé, nos âmbitos público e privado.
Casos da Covid-19
Macaé tem 5.349 casos confirmados da Covid-19, sendo 4.875 pacientes recuperados e 108 óbitos causados pela doença, segundo boletim epidemiológico municipal divulgado nesta segunda.
O município tem feito testagem em massa na população.
A taxa de ocupação dos leitos destinados aos pacientes graves da Covid-19 atendidos pela rede pública de saúde está em 36,4 % nesta segunda.
O Centro de Triagem de Macaé funciona 24 horas no antigo Centro de Saúde Dr. Jorge Caldas. O endereço é Rua Tenente Coronel Amado, 225, no Centro.
Com informações do G1/Região dos Lagos
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