Prefeitura de Cabo Frio notifica loteamento irregular no Pontal do Peró

Material de construção que estava no local foi apreendido e o dono será autuado

Após denúncia recebida pela Prefeitura de Cabo Frio, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Saneamento, agentes da Guarda Marítima Ambiental flagraram, na manhã desta quinta-feira (27), um local com grande desmatamento e construção irregular, em Área de Proteção Ambiental, num loteamento no Pontal do Peró.

Um funcionário que estava no local foi notificado pelos guardas e todo o material foi apreendido, constando na sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Saneamento. O proprietário do espaço foi convocado para prestar esclarecimentos e será autuado

A Prefeitura de Cabo Frio alerta que loteamento irregular é crime. De acordo com a Lei Federal nº 6766/79, a pena é de reclusão de um a quatro anos e multa de cinco a cinquenta vezes o maior salário mínimo vigente no país, a ser aplicada ao loteador.

Mega operação policial resulta em importantes prisões e apreensões na Região dos Lagos27 de abril de 2024
Polícia Militar realiza ação de combate ao crime em toda a região, com resultados expressivos.
PM realiza apreensão de entorpecentes em São Pedro da Aldeia26 de abril de 2024
Operação em São Pedro da Aldeia resulta na detecção e apreensão de significativa quantidade de drogas e equipamentos de comunicação ilegal
Exposição de artesanato movimenta Casa da Cultura em São Pedro da Aldeia26 de abril de 2024
A exposição foi prorrogada até o dia 10 de maio e a visitação é gratuita, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h
Curta-metragem sobre o Pau-brasil será lançado em Cabo Frio26 de abril de 2024
No elenco: atores, historiadores, biólogos e até músicos ajudam a contar como foi a exploração do Pau-brasil desde de 1500
Currículos profissionais podem ser entregues até terça em São Pedro da Aldeia26 de abril de 2024
Vagas são para camareira, funileiro e soldador. Centro de Atendimento ao Trabalhador também divulga oportunidade para repositor ativador.