São Pedro da Aldeia continua recebendo pescadores para cadastro da DAP

Em cooperação com a Fiperj, profissionais do município são beneficiados com acesso a linhas de crédito e cursos de capacitação

A Secretaria de Meio Ambiente e Pesca de São Pedro da Aldeia possui parceria com a Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro. O Termo de Cooperação Técnica entre a Fiperj e a prefeitura tem duração de 2 anos e possibilitará o acesso dos pescadores e produtores rurais a linhas de crédito por meio da emissão da DAP. A iniciativa, que começou em abril deste ano, também beneficiará os profissionais com cursos e oficinas de qualificação. 

Esta é a primeira vez que a parceria é firmada no município e o secretário de Meio Ambiente, Mario Flavio Moreira, fala sobre a importância da iniciativa. “São Pedro da Aldeia é um dos poucos municípios que auxilia diretamente os pescadores com cadastramentos e documentações. Além do acesso ao crédito, agora, com a parceria inédita, teremos a presença da Fiperj na cidade. Dessa forma, os pescadores não precisam mais se deslocarem até outro município”, destacou.

Os pescadores poderão participar do curso de boas práticas e beneficiamento do pescado, além de oficinas sobre associativismo e cooperativismo. 

A Fiperj é um órgão vinculado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento (SEAPPA) e tem como objetivo promover o desenvolvimento sustentável da aquicultura e pesca no estado. 

O que é DAP

Com a Declaração de Aptidão do Pronaf (DAP), os pescadores poderão buscar juntos aos bancos conveniados opções de linhas de crédito para custeio ou investimentos. A declaração poderá ser emitida diretamente na sede do Departamento de Pesca aldeense, no bairro Boqueirão.

É considerada verba para custeio, o valor destinado à aquisição de bens não duráveis como redes de pesca, por exemplo. Já os bens duráveis, como embarcações e automóveis, por exemplo, seriam adquiridos por verba de investimento. 

Quem pode solicitar 

Todos os pescadores artesanais que possuam a maior parte da renda vinda da pesca. 

Quais documentos necessários

Os interessados devem levar o original dos seguintes documentos:

• Identidade;
• CPF;
• Comprovante de residência;
• Carteira de pescador antiga ou nova (Registro Geral do Pescador – RGP); 
• Declaração de renda anual emitida pela entidade de classe (Colônia ou Associação);
• Caso o profissional seja casado, o cônjuge deve estar presente e levar a identidade e o CPF. 

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