A defesa de André Granado disse que vai recorrer da decisão. O vice Carlos Henrique Gomes assumiu interinamente.
O prefeito de Armação dos Búzios, André Granado (PMDB), foi afastado do cargo pela Justiça nesta terça-feira (4) por suspeita de improbidade administrativa após pedido do Ministério Público. A defesa do prefeito afirmou que vai recorrer da decisão. O vice Carlos Henrique Gomes assumiu interinamente.
O prefeito André Granado é acusado de suspender a convocação de aprovados em concurso público realizado em 2012, logo após assumir o cargo em 2013. Ele utilizou o argumento de que tal medida era “necessária para que fosse reavaliado o impacto orçamentário de novas convocações e apurar eventuais irregularidades” e contratou temporários para as vagas.
Na época, o Ministério Público notificou formalmente o prefeito para que ele interrompesse a convocação de funcionários temporários em detrimento daqueles que foram aprovados no concurso, porém André Granado nunca cumpriu essas ordens.
Entre 2013 e 2015, foram realizadas sucessivas renovações de contratos, o que para a Justiça, “demonstra evidente intenção do Município de perpetuar o vínculo com esses indivíduos, sem que fosse necessária a realização de novos concursos, pagando inúmeros direitos a menos aos servidores, haja vista que a eles não se aplica o estatuto próprio daqueles ocupantes de cargo efetivo”.
O MP ressalta ainda que em 2008, o município assinou um Compromisso de Ajustamento de Conduta para que não fossem realizadas mais contratações temporárias.
O vice-prefeito Carlos Henrique Gomes afirmou que não demitirá os contratados, nem vai dar andamento à convocação dos concursados de 2012.
“O concurso, na verdade, já até venceu. Acho que o juiz que tem que realmente convocá-lo. São situações que vão ser avaliadas no decorrer do tempo”, disse o vice.
Em junho deste ano, André Granado já havia sido afastado do cargo por fraude em licitações.
Fonte G1/Inter TV
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