No âmbito fiscalizatório, autarquia realizou cerca de 40 operações no município
Seja de forma presencial ou on-line, o consumidor aldeense continua buscando o Procon de São Pedro da Aldeia para a garantia de seus direitos e orientações diversas. O objetivo do órgão é ser rápido e eficaz na aplicação das leis que regulamentam o mercado. Ao longo do ano de 2022, a autarquia aldeense registrou 7.742 atendimentos presenciais e iniciou 99 processos administrativos, o que demonstra um aumento da procura em relação a 2021.
O ano de 2022 foi de muito trabalho para os agentes do Procon de São Pedro da Aldeia. A autarquia realizou campanhas educativas em empresas de grande e médio porte, direcionadas a funcionários, diretores e responsáveis pelas áreas de supermercado e varejo em geral. Em parceria às concessionárias Enel e Prolagos, também foram realizados feirões para limpar nomes, garantindo ao consumidor a condição de pagar suas contas sem grandes prejuízos, de forma parcelada e sem juros.
De acordo com o diretor do Procon aldeense, Márcio Lisboa, o objetivo é alcançar resultados ainda mais positivos em 2023. “Temos uma equipe que trabalha com muito empenho em defesa do consumidor de São Pedro da Aldeia e acredito que os nossos resultados mostram isso. Em relação ao ano de 2021, o nosso número de atendimentos presenciais cresceu exponencialmente. Isso é fruto do crescimento do órgão, como um todo, e da boa prestação de serviços que estamos dando aos consumidores aldeenses”, afirmou.
As ações no âmbito fiscalizatório são os maiores destaques do ano que termina. Foram realizadas cerca de 40 operações no município, sendo 22 com auto de infração. Em sua maioria, as operações tiveram como objetivo, principalmente, coibir o aumento abusivo dos combustíveis e garantir a qualidade do produto adquirido pelo consumidor aldeense. No ramo varejista de supermercados, os agentes atuaram de forma a coibir a má qualidade, o preço abusivo e a venda de produtos vencidos e/ou sem especificações.
Conscientizar os consumidores também foi uma preocupação do Procon aldeense ao longo de 2022. A autarquia emitiu alertas para orientar os cidadãos nas principais datas festivas, dando dicas sobre compras e como evitar riscos de fraude, além de esclarecer questões sobre “reduflação” e agências on-line de turismo.
É importante destacar, ainda, a parceria estabelecida entre o Procon de São Pedro da Aldeia e as agências reguladoras durante as fiscalizações. O órgão realizou operações em parceria com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro (IPEM) e INMETRO, além da Polícia Civil, Polícia Federal e Polícia Militar. A ação conjunta resultou, por exemplo, em operações para coibir a venda de produtos ilegais e contrabandeados, como os cigarros eletrônicos, também conhecidos como vape.
O mês de maior procura da população foi março, quando os agentes realizaram 852 atendimentos e iniciaram 23 processos administrativos. De acordo com o levantamento divulgado pelo Procon aldeense, a ausência de fornecimento de energia e o não abastecimento de água foram duas das principais demandas do consumidor ao longo do ano. Nome negativado indevidamente, juros abusivos, prestação de serviços, cumprimento de contrato, entrega não efetuada e recebimento de produtos com defeito também foram motivos da procura por ajuda.
Para que o trabalho dos agentes seja realizado de forma eficiente, é importante que o consumidor reúna toda a documentação relacionada à demanda, como notas fiscais, contratos, certificado de garantia ou outros comprovantes. Os documentos contribuem para a caracterização do prejuízo ou inadequação do serviço, o que facilita o encaminhamento do caso para resolução.
Orientar, analisar e encaminhar reclamações de serviços prestados e produtos, garantindo o cumprimento dos direitos dos consumidores, são atribuições diretas do Procon. A população pode enviar denúncias pelo WhatsApp, no número (22) 2627 6086. O canal registra, em média, mais de 100 atendimentos por dia.
O Procon de São Pedro da Aldeia está localizado na Rua Hermógenes Freire da Costa, nº 136, no Centro, atrás do Fórum. O atendimento é feito de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 13h30 às 17h.
Com informações da ASCOM/PMSPA
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