São Pedro da Aldeia participa de Capacitação do ICMS Ecológico 2023

Iniciativa é uma parceria entre a Secretaria de Estado de Ambiente e Sustentabilidade, INEA e o município

O município de São Pedro da Aldeia marcou presença na Capacitação do ICMS Ecológico 2023, realizada na terça-feira (04/04). O encontro aconteceu no município de Casimiro de Abreu e foi promovido pela Secretaria de Estado de Ambiente e Sustentabilidade (SEAS) e pelo Instituto Estadual do Ambiente (INEA), direcionado aos municípios da região. As assessoras da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Pesca, Marta Freitas e Aline Beatriz, representaram a cidade na ocasião.

A capacitação do ICMS Ecológico apresentou aos profissionais da área ambiental as regras e indicadores que compõem o Índice Final de Conservação Ambiental. Tópicos como a coleta seletiva, tratamento de esgoto, unidades de conservação e planos de saneamento para os municípios foram abordados no encontro, que também contou com elucidações acerca das leis de repasse aos municípios aptos a receberem o fundo ambiental.

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O ICMS Ecológico é um mecanismo tributário que garante às prefeituras que investem em conservação ambiental uma fatia maior do ICMS repassado pelo Estado. A iniciativa foi criada em 2007 com o objetivo de aprimorar a qualidade ambiental dos municípios, em razão de atendimento de alguns critérios ambientais estabelecidos em leis estaduais. Os repasses são proporcionais às metas alcançadas pelo município: quanto melhores os indicadores, mais recursos as prefeituras recebem.

Com informações da ASCOM/PMSPA

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