Foi realizada nesta sexta-feira (08), na sede da Prefeitura de São Pedro da Aldeia, a assinatura do termo de permissão de uso de bem público de 22 ranchos de pesca da Vila do Pescador, construídos no Camerum. Ao todo, 44 pescadores serão beneficiados. A previsão é de que os outros ranchos sejam entregues conforme o término das obras. Participaram da reunião secretários municipais e outras autoridades.
“Agradeço a presença de todos que estão aqui. Esse é um momento muito especial para todos nós, que marca uma mudança em suas vidas. Tenham certeza que essa mudança é para melhor”, disse o secretário de Ordem Pública, Eronildes Bezerra.
Secretário de Urbanismo e Habitação, Wilmar Mureb destacou o trabalho feito em equipe e os esforços da gestão para garantir a entrega das unidades mesmo em um momento de crise. “Temos uma equipe técnica, dedicada e com uma vontade enorme de acertar. O país inteiro passa por uma crise econômica, estamos realizando esse projeto com recursos próprios. O município de São Pedro da Aldeia entrega hoje a primeira parte dos ranchos e esse é apenas o começo”, afirmou.
Na ocasião, os pescadores beneficiados assinaram o termo de permissão de uso após a leitura completa do documento. Localizado na rua Palmiro Gomes, s/n°, no bairro Porto da Aldeia, o Projeto Vila dos Pescadores compreende uma área total de 4.950 m², sendo a área de construção de 1468 m² e 29% de taxa de ocupação.
Secretária de Projetos, Cláudia Magalhães lembrou que o processo de remoção das famílias do Camerum foi iniciado em 2010. “Já existia uma ação no Ministério Público e o que fizemos foi dar andamento ao processo. Todos podem ter certeza que nosso trabalho foi feito com muito comprometimento e respeito a cada um dos moradores da localidade. Nosso desejo é que os pescadores utilizem os ranchos da melhor maneira possível”, declarou.
A iniciativa é resultado de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado pela Prefeitura de São Pedro da Aldeia junto ao Ministério Público Federal, que oficializou o Projeto Sócio-Ambiental do Camerum. O objetivo foi garantir aos moradores instalados nas palafitas a transferência para habitações regularizadas. O empreendimento Pontal da Lagoa, que beneficia 96 famílias pelo programa Minha Casa Minha Vida, também faz parte do projeto.
Também estiveram presentes os secretários de Agricultura, Abastecimento, Trabalho e Renda, Dimas Tadeu, de Administração, Antônio Carlos Teixeira, a subsecretária de Assistência Social e Direitos Humanos, Olívia Sá.
Fonte ASCOM/PMSPA