Cabana do Pescador, na praia das Conchas, está entre os quiosques que possuem determinação da Justiça para serem demolidos. Comunidade foi contra a decisão.
Um Projeto de Lei foi protocolado na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) pedindo o tombamento da Cabana do Pescador, imóvel de 1940, na Praia das Conchas, em Cabo Frio , na Região dos Lagos do Rio, que foi cenário de novelas como a Avenida Brasil, exibida pela Globo em 2012.
Na ficção, o espaço era a casa do Tufão, personagem vivido por Murilo Benício. Depois de aparecer na novela, o local passou a receber ainda mais turistas interessados em conhecer o cenário.
A comunidade do Peró e a Associação de Hotéis de Cabo Frio pediram à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. O projeto de Lei foi assinado pelo deputado estadual Gustavo Tutuca (PP) com co-autoria do deputado Dr. Serginho (PL).
Nesta terça (8), o Ministério Público Federal informou que a Prefeitura de Cabo Frio tem até 45 dias para demolir sete quiosques, entre eles a Cabana do Pescador, além de interditar e notificar para desocupação de cinco quiosques que também ficam na Praia das Conchas, no bairro do Peró.
Se aprovado, o projeto tornará a Cabana do Pescador o local tombado por interesse histórico, arquitetônico e cultural do Estado do Rio de Janeiro e não poderá ser demolido ou descaracterizado.
De acordo com a decisão da Justiça Federal, os imóveis ocupam, ilegalmente, bem de uso comum do povo e terreno de marinha, sem prévia autorização da Secretaria de Patrimônio da União, assim como área de preservação ambiental da Praia das Conchas.
O MPF informou que uma reunião foi realizada no fim de outubro para dar celeridade e efetividade na determinação da Justiça Federal.
A reunião foi presidida pelo procurador da República Bruno de Almeida Ferraz e estavam presentes membros da Secretaria do Patrimônio da União, da Procuradoria Regional da União da 2ª Região e da Prefeitura Municipal de Cabo Frio.
Ainda segundo o MPF, em relação a Cabana do Pescador, o município concordou em realizar a contratação de uma empresa especializada para a demolição e retirada de entulhos, em razão de o estabelecimento estar localizado em costão rochoso da praia. Após a demolição, o município, em conjunto com o órgão ambiental, adotará as providências necessárias para a recuperação ambiental da área degradada.
Com informações do G1
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