Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente tem novos membros em São Pedro da Aldeia

Representantes escolhidos vão gerir o quadriênio 2021-2024 

Cinco novos membros de Organizações da Sociedade Civil (OSC) vão compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) para o próximo quadriênio, de 2021 a 2024. A escolha ocorreu nesta segunda-feira (8), na sala dos Conselhos Municipais, que funciona na Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH). O órgão aguarda agora o envio dos nomes dos representantes e suplentes de cada OSC para dar continuidade à gestão dos projetos voltados para a promoção, defesa e proteção das crianças e adolescentes.

As entidades que farão parte da próxima gestão são: Sementes do Amanhã, Patotinha da Aldeia, Aldeia da Infância Feliz, Ned Vida e Pastoral da Criança. De acordo com a atual presidente do CMDCA, Luciana Oliveira, no dia 1° de março ocorrerá a eleição da mesa diretora. O CMDCA atua de forma paritária e, com isso, cinco representantes do poder público também ocuparão as outras cinco vagas do conselho.

Os conselheiros eleitos têm como responsabilidades encaminhar, junto aos órgãos competentes, denúncias de todas as formas referentes à negligências, omissão, discriminação, exploração, violência, entre outras. Eles também participam de reuniões ordinárias mensais, segundo o calendário ajustado pelo próprio conselho, e reuniões extraordinárias, conforme convocação da mesa diretora ou por requerimento firmado pela maioria absoluta de seus membros, além de conhecer e cumprir o Regimento Interno e demais legislações em vigor.

Na ocasião, os conselheiros também aprovaram as contas do Fundo Municipal do CMDCA relativas ao ano de 2020.

Com informações da ASCOM/PMSPA
Texto: Rosana Rodrigues
Fotos: Divulgação/PMSPA

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