SÃO PEDRO DA ALDEIA – Profissionais da Assistência Social e da Educação discutem erradicação do trabalho infantil em São Pedro da Aldeia

A Prefeitura de São Pedro da Aldeia promoveu nesta quarta-feira (19) um encontro com técnicos e coordenadores da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH) e orientadores educacionais e supervisores pedagógicos da Secretaria de Educação. A capacitação teve como tema o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) e o objetivo de esclarecer questões acerca do preenchimento de um formulário para identificação da criança ou adolescente em situação de trabalho infantil. Mais de 30 profissionais participaram da iniciativa, realizada no Centro de Formação Continuada Professa Ismênia Trindade dos Santos (CEFOR).

O encontro foi ministrado pela coordenadora das Proteções Básica e Especial da SASDH, Wânia Arruda, e pela presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e coordenadora de Políticas Públicas para Crianças e Adolescentes da SASDH, Luciana Oliveira. Dentre os assuntos discutidos estiveram a definição de trabalho infantil, o contexto histórico e os avanços na estruturação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

De acordo com a coordenadora das Proteções Básica e Especial, Wânia Arruda, o conteúdo do encontro também foi ministrado com profissionais da Secretaria de Saúde, em maio deste ano. “Esse formulário é para pontuar e indicar se existe no município crianças e adolescentes em trabalho infantil. Enquanto técnica de referência do PETI desde 2014, verifico que essa consciência é um trabalho de formiguinha. O que estamos fazendo nesse encontro é importante para que esses profissionais façam um trabalho em conjunto com a Assistência. A Educação tem um trabalho fundamental já que faz um atendimento direto a esse público na cidade e tem um olhar muito próprio para nos dar esse respaldo e esse retorno. Já estamos, na Comissão PETI, pactuando algumas ações para 2019”, explicou.

Além da apresentação do formulário para identificação, a pauta do dia envolveu ainda a articulação intersetorial do PETI, o sistema de monitoramento do Programa, que tem como função produzir e sistematizar informações de monitoramento, acompanhamento e encaminhamento, um panorama das transformações das políticas públicas voltadas ao tema, ações estratégicas e a troca de experiências entre os profissionais.

“Desde 1990 já existe uma agenda pública em relação ao trabalho infantil, embora a gente veja um avanço muito pequeno. É muito importante promover esse processo de debate, capacitar a rede e construir ações para erradicar o trabalho infantil no município. Uma das ações estratégicas do PETI é a sensibilização e mobilização social dos agentes públicos e é isso o que estamos fazendo aqui, de forma conjunta”, salientou a presidente do CMDCA e coordenadora de Políticas Públicas para Crianças e Adolescentes da SASDH, Luciana Oliveira.

O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil é um programa de natureza intergovernamental e intersetorial, composto por um conjunto de ações que têm como objetivo retirar crianças e adolescentes menores de 16 anos do trabalho precoce, exceto na condição de aprendiz a partir de 14 anos. Além de assegurar transferência direta de renda às famílias, o PETI oferece a inclusão de crianças e jovens em serviços de orientação e acompanhamento. A frequência escolar também é exigida.

A família pode procurar espontaneamente a gestão municipal do Cadastro Único para solicitar que seja incluída no PETI. A Assistência Social do município também pode identificar o trabalho infantil na família e encaminhá-la para o programa.

Fonte – ASCOM/PMSPA
Texto: Gabrielly Costa
Fotos: Renato Fulgoni