Wagner Muniz é eleito para representar o Estado do Rio de Janeiro em Brasília

Nos dias 30 e 31 de julho, foi realizada no Windsor Guanabara Hotel, a X Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Rio de Janeiro, que trouxe como tema Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento às Violências. Os conselhos do Rio de Janeiro e dos demais municípios do Estado também expuseram propostas discutidas pelos diversos eixos e foram representados pelos delegados eleitos nas respectivas conferências municipais. Tendo como principal objetivo mobilizar os integrantes do Sistema de Garantia de Direitos – SGD, crianças, adolescentes e a sociedade para a construção de propostas voltadas para a afirmação do princípio da proteção integral de crianças e adolescentes nas políticas públicas, fortalecendo as estratégias/ações de enfrentamento às violências e considerando a diversidade.

Criado em 1991, pela Lei nº 8.242, o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) foi previsto pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) como o principal órgão do Sistema de Garantia de Direitos. Por meio da gestão compartilhada, governo e sociedade civil definem, no âmbito do Conselho, as diretrizes para a Política Nacional de Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes. Além da definição das políticas para a área da infância e da adolescência, o Conanda também fiscaliza as ações executadas pelo poder público no que diz respeito ao atendimento da população infanto-juvenil. A gestão do Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente (FNCA) é também outra importante atribuição do Conselho, que deve assegurar que os recursos sejam destinados às ações de promoção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes, conforme estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente.

De acordo com a aldeense Wania da Costa, suplente eleita na categoria Conselho de Direito, enfatizou que, “precisamos nos empoderar para evoluir a cada dia, com muita leitura, muito estudo e assim alcançarmos voos mais altos”. A X Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente chega ao fim com a aprovação de propostas e eleição dos delegados que irão participar da próxima Conferência Nacional, cerca de 300 pessoas participaram do evento, o Rio de Janeiro elegeu um total de 39 delegados para representar o Estado na Capital do país, dentre eles, São Pedro da Aldeia elegeu 3 delegados titulares (Wagner Muniz, Adriana Amarante e Michael Garcia) e uma suplente (Wania da Costa). “Estamos aqui para defender, promover e garantir propostas positivas que beneficiem crianças e adolescentes” afirmou Márcia Gatto, presidente do Conselho Estadual dos Direitos das Crianças e Adolescentes (CEDCA/RJ), em seu discurso na abertura do evento.

Durante seu momento de fala, o jovem Michael Garcia disse que devemos estudar o que está acontecendo em nosso país, e principalmente, em nossa cidade do Rio de Janeiro, segundo ele, devemos olhar para a juventude que morre todos os dias por conta dos diversos tipos de violência, enfatizou a omissão e opressão do Estado, que passa diariamente diante dos nossos olhos. Em seguida, Adriana Amarante, conselheira tutelar, ressalta que precisamos dar assistência, promover pautas que incluam está categoria e investir na efetividade das políticas públicas voltada para as crianças e adolescentes e retirá-los da ociosidade.

“Com muita honra e respeito aos demais delegados, representamos o município de São Pedro da Aldeia com determinação e mostramos que em nosso município temos pessoas comprometidas, engajadas, participativas, interessadas, humilde e que prezam o coletivo, usamos a nossa voz e cumprimos o nosso papel,”, concluiu o jovem eleito, Wagner Muniz, que junto com os demais, representará o Estado na Conferência Nacional prevista para ocorrer em Brasília, no final deste ano.